Edição 619
  • Data Publicação: 06/07/2020
  • ASSINADO POR: MUNICIPIO DE ARAUCARIA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
34696/2020DecretoAltera a redação do Art. 1° do Decreto nº 28.116/2015 de 09 de janeiro de 2015
34697/2020DecretoAltera a redação do Art. 1° do Decreto nº 33.730/2019 de 09 de setembro de 2019
34698/2020DecretoAltera a redação do Art. 1° do Decreto nº 33.735/2019 de 09 de setembro de 2019
34699/2020DecretoAltera a redação do Art. 1° do Decreto nº 34.143/2020 de 10 de janeiro de 2020
34700/2020DecretoAltera a redação do Art. 1° do Decreto nº 34.641/2020 de 15 de junho de 2020
1/2020AtaVisa futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao suprimento do Almoxarifado Geral da Câmara Municipal de Araucária.
2/2020AtaVisa futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao suprimento do Almoxarifado Geral da Câmara Municipal de Araucária,
6/2020TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de aplicativos gestão Pública, incluindo: Serviços de Migração, Implantação, Treinamento inicial; Serviços de suporte técnico, quando solicitado; Serviços de manutenção legal e corretiva dos aplicativos implantados; Serviços de treinamento reforço para aplicativos implantados, quando solicitado, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, conforme características e condições descritas no Anexo Único do Contrato.
7/2020TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2017 - OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos leves, com características mínimas: 4 (quatro) portas, até um ano de uso no inicio dos serviços, potência mínima de 1.000 (um mil) cilindradas, direção hidráulica, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, cd player, insufilmado, quilometragem livre e seguro total, sem motorista, conforme características e condições descritas no Edital e seus Anexos.
47646/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar da Escola do Campo Municipal Andréa Maria Scherreier Dias para o exercício de suas funções.
47756/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Ferreira de Lima para o exercício de suas funções.
47757/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maranhão para o exercício de suas funções.
47758/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Vitorio Sfendrych para o exercício de suas funções.
47759/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Centro para o exercício de suas funções.
47760/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - Surdez para o exercício de suas funções.
47761/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Maria Arlete Bregenski Vaz para o exercício de suas funções.
47762/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Professora Filomena Resner para o exercício de suas funções.
47763/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Ibraim Antonio Mansur para o exercício de suas funções.
47764/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Elírio Alves Pinto para o exercício de suas funções.
47765/2020PortariaNomear os membros do Conselho Escolar da Escola do Campo Municipal Presidente Castelo Branco para o exercício de suas funções.
0/2020AtaCMPD - REUNIÃO REALIZADA EM 18/06/2020 - Pauta da reunião: 01) Processo nº 26.960/20 (F) – Requerente: Tiago Aparecido Ferreira – Caso omisso: Zoneamento para lote que integra o Setor de Serviços mas não tem frente para rodovia. 02) Processo nº 30.726/2020 (D) – Requerente: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Caso omisso: Uso do solo “CNAE 9491-0/00 – Atividades de organizações religiosas ou filosóficas” em Zona Comercial - ZC. 03) Assuntos Gerais.
101/2020CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALLIFE LS JARDIM DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária/PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida até 03/07/2022, para o imóvel sito à RUA PAVÃO, 1774 – CAPELA VELHA (Lote 4, Quadra 5, Jardim dos Pássaros).
202/2020PortariaDesignar os Servidores: Vagner Rodrigues como Presidente, Samir Kafrouni e Juliano Franz Muller como Membros para constituírem a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo, Bens Patrimoniais, Serviços e Fiscalizadora dos Contratos
203/2020PortariaDesignar o(a) Servidor(a) Ana Izaura Cercal Odppes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Araucária, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Ata de Registro de Preços pelo período de 06/07/2020 a 17/07/2020
34706/2020DecretoFicam convalidados os atos administrativos praticados pela Diretora-Geral da Secretaria Municipal de Governo RAFAELA CARVALHO, RG Nº 8.133.902-3/PR, Matrícula – 11124-3, como ordenador de despesas dessa Secretaria Municipal, de 03 de julho a 02 de agosto de 2020.
2/2020TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 28648/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16319/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE FÍSICA E LÓGICA, COMPOSTO POR TODO O HARDWARE E SOFTWARE NECESSÁRIOS, BEM COMO A GESTÃO E SUPORTE DOS LINKS DE ACESSO À INTERNET CONTRATADOS, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão nº 118/2018 e demais anexos.
4/2020TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 31968/2020CONTRATO DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA Nº 120/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 19/2019 - CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: RUA PAPA JOÃO XXIII, RUA IOLANDA ZANARDINE CAMARGO, RUA MOTA CORREA, RUA GUSTAVO ARTHUR CANTELE E RUA ANDRÉ MOLL, LOCALIZADAS NO BAIRRO TINDIQUERA, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, TRECHO COM EXTENSÃO TOTAL DE 1.415,75M E ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO IGUAL A 9.233,55 M², conforme condições e especificações constantes no Edital de Concorrência Pública nº 19/2019 e seus anexos.
6/2020AtoEste Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Araucária.
102/2020CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALLIFE LS JARDIM DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária/PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida até 03/07/2022, para o imóvel sito à RUA PAVÃO, 1774 – CAPELA VELHA (Lote 3, Quadra 2, Jardim dos Pássaros).
105/2020CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALLIFE LS JARDIM DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária/PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida até 03/07/2022, para o imóvel sito à RUATAMI KOKUBO, 161 – CAPELA VELHA (Lote 24, Quadra 5, Jardim dos Pássaros).
104/2020CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALLIFE LS JARDIM DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária/PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida até 03/07/2022, para o imóvel sito à RUA TAMI KOKUBO, 66 – CAPELA VELHA (Lote 9, Quadra 3, Jardim dos Pássaros).
103/2020CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALLIFE LS JARDIM DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária/PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida até 03/07/2022, para o imóvel sito à RUA TAMI KOKUBO, 71 – CAPELA VELHA (Lote 8, Quadra 2, Jardim dos Pássaros).
34709/2020DecretoProrroga a vigência do Decreto nº 34.673, de 22 de junho de 2020 que dispõe sobre o trabalho remoto e o trabalho em regime de escala apenas dos servidores públicos do Paço Municipal, como medida excepcional visando a prevenção e mitigação dos efeitos do Coronavírus SARS/COV-2 COVID-19.